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Luana Oliveira
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Reinaldo Pettengill Filho
Artigo ·
há 3 anos
Prorrogação do vencimento de financiamento agrícola
No âmbito do crédito rural, as operações são regidas por regulamentos especiais incorporados ao Sistema Nacional de Crédito Rural, que foi instituído pela Lei nº 4.829 /65 como resposta à necessidade...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RECORD XXXXX00805602001 SP XXXXX-2008-056-02-00-1
SERVIÇOS EXTERNOS. POSSIBILIDADE DE CONTROLE. DIREITO ÀS HORAS EXTRAS. A fiscalização da jornada de trabalho não se dá apenas quando o empregado permanece todo o tempo sob a vista do empregador. Em...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX00804602000 SP XXXXX-2008-046-02-00-0
Estabilidade gestante. Empregado doméstico. Pedido de Demissão.A comprovação do pedido de demissão enseja renúncia à estabilidade provisória....
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